sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Portugueses criam bateria de papel que se carrega com... água

Portugueses criam bateria de papel que se carrega com... água
In Exame Informática
O Centro de Investigação de Materiais (Cenimat) já tinha ficado famoso por criar transístores, ecrãs e memórias em papel. Agora, é a chegada a hora de anunciar o desenvolvimento de baterias de papel que armazenam energia a partir da água.

Elvira Fortunato nos laboratórios do Cenimat
Foto Expresso

O desenvolvimento das baterias de papel é apenas mais um passo de um projeto que visa desenvolver dispositivos eletrónicos compostos na totalidade por papel e derivados.

De acordo com os investigadores do Cenimat (Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa), esta inovação pode ser usada para a produção de tablets, computadores, telemóveis, consolas, ou dispositivos da área da medicina (pacemakers ou pele eletrónica).

De resto, a tecnologia ainda não saiu do laboratório - e tudo indica que outras aplicações serão descobertas quando chegar ao circuito comercial.

As novas baterias de papel podem obter energia a partir do vapor de água que se encontra na atmosfera. A equipa de investigadores liderada por Elvira Fortunato e Rodrigo Martins refere ainda que o processo de carregamento é automaticamente iniciado nos locais com mais de 40% de humidade na atmosfera (o que acontece na maior parte do ano nos países mediterrânicos).

Pode ler mais detalhes sobre esta solução na edição do Expresso com o simples contacto com que vai hoje para as bancas. No site do semanário pode ver um vídeo sobre o desenvolvimento destas baterias inovadoras.
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domingo, 16 de janeiro de 2011

"A DEVIDA COMÉDIA" - Será mesmo assim?!...

Por estes dias houve um amigo, daqueles com quem troco uns "mails", que me ajudam a perceber o que se passa em meu redor, me remeteu o que aqui vos deixo e me deixou deveras pensativo e preocupado, para quem como eu sempre valorizou as "juventudes" e sempre acreditou que foram os "homens de amanhã", em todos os tempos, a transformar o mundo para melhor, partilhando e desenvolvendo novas ideias e novos saberes.
Pergunto: Será mesmo assim?!...
Estaremos a contribuir para que assim seja?!...
Ainda estaremos, pais, avós, familiares, professores, a tempo de emendar a mão?!...
Aos meus leitores deixo o desafio: Façam uma análise ao vosso comportamento, ao papel que têm desempenhado na educação do vosso filho, neto, educando e verifiquem qual o sentido da vossa actuação!...
Eu já fiz a minha e não estou muito certo que sempre tenha seguido o melhor caminho.
Está na altura de corrigir o que é passível de corrigir.
Ao contrário do que possam pensar, os nossos filhos, netos, educandos, agradecer-nos-ão um dia...

O texto intitulado "A DEVIDA COMÉDIA" parece ser da autoria do jornalista da Visão, Miguel Carvalho.

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Um dia destes, vão ser os paizinhos a ir parar ao hospital com um pontapé e um murro das criancinhas no olho esquerdo

Criancinhas

A criancinha quer Playstation. A gente dá.
A criancinha quer estrangular o gato. A gente deixa.
A criancinha berra porque não quer comer a sopa. A gente elimina-a da ementa e acaba tudo em festim de chocolate.
A criancinha quer bife e batatas fritas. Hambúrgueres muitos. Pizzas, umas tantas. Coca-Colas, às litradas. A gente olha para o lado e ela incha.
A criancinha quer camisola adidas e ténis nike. A gente dá porque a criancinha tem tanto direito como os colegas da escola e é perigoso ser diferente.
A criancinha quer ficar a ver televisão até tarde. A gente senta-a ao nosso lado no sofá e passa-lhe o comando.
A criancinha desata num berreiro no restaurante. A gente faz de conta e o berreiro continua.
Entretanto, a criancinha cresce. Faz-se projecto de homem ou mulher.

Desperta.

É então que a criancinha, já mais crescida, começa a pedir mesada, semanada, diária. E gasta metade do orçamento familiar em saídas, roupa da moda, jantares e bares.
A criancinha já estuda. Às vezes passa de ano, outras nem por isso. Mas não se pode pressioná-la porque ela já tem uma vida stressante, de convívio em convívio e de noitada em noitada.
A criancinha cresce a ver Morangos com Açúcar, cheia de pinta e tal, e torna-se mais exigente com os papás. Agora, já não lhe basta que eles estejam por perto. Convém que se comecem a chegar à frente na mota, no popó e numas férias à maneira.

A criancinha, entregue aos seus desejos e sem referências, inicia o processo de independência meramente informal. A rebeldia é de trazer por casa. Responde torto aos papás, põe a avó em sentido, suja e não lava, come e não limpa, desarruma e não arruma, as tarefas domésticas são «uma seca».
Um dia, na escola, o professor dá-lhe um berro, tenta em cinco minutos pôr nos eixos a criancinha que os papás abandonaram à sua sorte, mimo e umbiguismo. A criancinha, já crescidinha, fica traumatizada. Sente-se vítima de violência verbal e etc e tal.
Em casa, faz queixinhas, lamenta-se, chora. Os papás, arrepiados com a violência sobre as criancinhas de que a televisão fala e na dúvida entre a conta de um eventual psiquiatra e o derreter do ordenado em folias de hipermercado, correm para a escola e espetam duas bofetadas bem dadas no professor «que não tem nada que se armar em paizinho, pois quem sabe do meu filho sou eu».

A criancinha cresce. Cresce e cresce. Aos 30 anos, ainda será criancinha, continuará a viver na casa dos papás, a levar a gorda fatia do salário deles. Provavelmente, não terá um emprego. «Mas ao menos não anda para aí a fazer porcarias».
Não é este um fiel retrato da realidade dos bairros sociais, das escolas em zonas problemáticas, das famílias no fio da navalha?
Pois não, bem sei. Estou apenas a antecipar-me. Um dia destes, vão ser os paizinhos a ir parar ao hospital com um pontapé e um murro das criancinhas no olho esquerdo. E então teremos muitos congressos e debates para nos entretermos.

Artigo publicado na revista VISÂO online
 
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Rede tecnológica arranca no Alentejo

In iGOV de 2011-01-13




Mais de vinte entidades do Alentejo e da Lezíria do Tejo uniram esforços para construir uma rede regional de ciência e tecnologia, co-financiada por fundos comunitários.

A iniciativa, cujo investimento ronda os 41,8 milhões de euros, destina-se a fomentar parcerias entre entidades científicas e empresarias, numa aliança que envolve 21 entidades, entre elas a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), que irá liderar o consórcio.

Segundo avança a Agência Lusa, o Programa Estratégico do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia (SRTT) resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do Programa Operacional do Alentejo, InAlentejo.

Para dia 26 está prevista a assinatura do protocolo de financiamento do SRTT na Universidade de Évora, uma cerimónia que deve ser presidida pelo ministro da Economia, Vieira da Silva.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

INICIATIVA TRANSFRONTERIZA PARA POTENCIAR EL OCIO DE CALIDAD EN LA RAYA

Extremadura y Alentejo, paraíso de ´slow cities´



Un estudio elaborado por la Consejería de Agricultura propone crear una marca innovadora para fomentar el turismo sin prisas.

11/08/2010 REDACCION (Hoy.es)

Vender Extremadura y el Alentejo portugués como lugares donde disfrutar de cada minuto sin prisas.

Esta es la finalidad de las slow cities , un sello que certifica a las poblaciones donde se lleva una vida tranquila y con el que se pretende dinamizar el panorama social, cultural y económico del medio natural a ambos lados de la frontera a través del turismo.

Para ello, previamente la Consejería de Agricultura y Desarrollo Rural ha desarrollado un estudio para identificar las actividades de ocio y tiempo libre predominantes en el medio rural de toda la región y el Alentejo gracias al Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal 2007-2013.

Su propuesta es crear slow cities --ciudades lentas--, donde se da preferencia a la tranquilidad, y fomentar agencias y escuelas de turismo activo, que ya han experimentado otras comunidades autónomas.

También se plantea la creación de centros acuáticos activos, de una red extremeña y alentejana de espacios ornitológicos, centros multiaventuras, parques de aventuras en los árboles o incluso impulsar una red de barrancos, entre otras, aprovechando el patrimonio natural de las zonas implicadas.

DIAGNOSTICO PREVIO Previo a estas conclusiones para impulsar el turismo de forma innovadora, la consejería ha realizado un diagnóstico completo de la situación, la oferta y la demanda que ha servido para conocer el perfil de este sector empresarial y la tipología de sus clientes, entre otros aspectos.

Además, se ha llevado a cabo un análisis de las potencialidades de los territorios implicados a la hora de implantar y desarrollar nuevos proyectos, así como de las experiencias innovadoras que se puedan emprender.

El turismo ornitológico, de naturaleza y multiaventuras y las actividades acuáticas son, según este diagnóstico, las actividades estrella de la oferta y la demanda turística en ambas regiones.

De hecho, recoge el análisis, en más del 50% de las empresas extremeñas la oferta de actividades y servicios de turismo activo y ocio y tiempo libre está integrada principalmente por talleres de naturaleza para niños, observación de aves y senderismo.

En el caso del Alentejo, junto con el senderismo, las actividades que cobran más protagonismo son piragüismo, orientación, multiaventuras y rutas en bicicleta.

En cuanto al perfil de los empresarios de turismo activo y ocio, en ambos territorios se trata principalmente de hombres de entre 36 y 50 años de edad y con un nivel de formación medio alto, como menor especialización en Extremadura frente a la zona portuguesa.

Fijándonos en la clientela, son en su mayoría grupos de amigos, familiares, escolares y parejas de entre 18 y 35 años los que más se interesan por estas actividades.

En el 87,5% de los casos son de procedencia nacional.

Todos estos resultados y conclusiones servirán de documento guía para todas aquellas administraciones y empresas del sector ya existentes así como para todas las personas emprendedoras del medio rural extremeño y luso, que quieran desarrollar una actividad empresarial en este sector.

Además de estas propuestas innovadoras, el estudio propone seguir apostando por el valor turístico de otros elementos de la región tan conocidos como la Vía de la Plata, las Vías Verdes, el Parque Nacional de Monfragüe o el Centro Internacional de Innovación Deportiva en el Medio Natural El Anillo, poniendo en valor todos aquellos espacios que son de interés en la materia y ofertando actividades ligadas a estos lugares emblemáticos.

El desarrollo de esta iniciativa se ha llevado a cabo en el marco del proyecto Deméter, puesto en marcha en colaboración con la Agencia de Desarrollo Regional del Alentejo (Adral), cofinanciado con fondos Feder y dentro del Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal 2007-2013 (Poctep).

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domingo, 26 de dezembro de 2010

A todos os meus leitores e amigos desejo:

Um Feliz Natal e um Frutuoso 2011

Foto: Vista do Lago do Gadanha (Estremoz)
por José Capitão Pardal

domingo, 12 de dezembro de 2010

Regionalização: 5 federações assinam "Declaração de Évora"

Com a "Declaração de Évora", mais um passo foi dado na inevitabilidade constitucional de realizar a Regionalização.

E que tornará o Portugal da segunda década do século XXI, mais democrático, mais justo, mais culto, mais competente, mais rico e desenvolvido, enfim um Portugal Regionalizado e com uma única Região Alentejo.

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Regionalização: PS Algarve nas 5 federações que assinam "Declaração de Évora"

12-12-2010 15:41:00 in "Observatório do Algarve"

Os presidentes de cinco federações distritais do PS, entre eles Miguel Freitas, do Algarve, subscreveram hoje um documento em que apontam a reforma do Estado e administração pública, incluindo a regionalização, como “um dos instrumentos principais para superar a crise”.

O documento foi assinado pelos presidentes das federações distritais socialistas de Évora, Portalegre, Porto, Algarve e Setúbal, respetivamente, Capoulas Santos, Jorge Martins, Renato Sampaio, Miguel Freitas e Vítor Ramalho.

A iniciativa, intitulada “Declaração de Évora”, surge no âmbito de um fórum dedicado à regionalização e à interioridade, que terminou hoje naquela cidade alentejana, promovido pela Juventude Socialista (JS) e pela Federação Distrital de Évora do PS.

Em declarações à Agência Lusa, à margem do seminário, Capoulas Santos assegurou que o encontro e a “Declaração de Évora” pretendem “recolocar o problema da regionalização na agenda política regional e nacional”.

Os subscritores do documento, explicou, propõem-se a “estabelecer uma plataforma de diálogo e de troca de informações permanente, cujo primeiro objetivo é, naturalmente, debater as questões políticas e tendo como prioridade o combate à crise económica e financeira”, disse.

Os cinco líderes federativos do PS consideram ainda que “um dos instrumentos principais, precisamente, para contribuir para superar a crise é a reforma do Estado e da administração, incluindo a regionalização”, afirmou.

“Entendemos que é possível, com uma administração reformada, mais eficaz e próxima dos cidadãos, racionalizar recursos, ser mais eficazes e reduzir despesa pública”, argumentou Capoulas Santos.

Segundo o líder da Federação Distrital de Évora, que é também vice-presidente da Comissão Política do PS, este documento em prol da regionalização vai, agora, ser alargado aos 21 presidentes de federação distritais e regionais do partido.

“Este é o primeiro passo para que a componente regionalista do partido assuma uma posição mais forte no seio” do PS, que lhe permita “liderar e recolocar na agenda este importante tema da regionalização”, frisou.

Seguidamente, Capoulas Santos pretende que “este movimento transvaze para a sociedade”, assumindo que vai procurar “estabelecer contactos com os demais partidos políticos e com cidadãos e organizações da sociedade”.

O objetivo é promover “um debate sereno, tranquilo, que permita recolocar o tema na agenda e criar condições para o referendo”. Sobretudo, acrescentou, procurando que “esse referendo tenha condições de ganhar por larga expressão”.

“Estamos convictos de que os problemas da crise económica e financeira, das assimetrias e da interioridade, podem resolver-se com uma administração mais reduzida, mais eficaz, mas reformulada.

A criação das regiões implicaria, desde logo, uma redução drástica do Governo central”, disse.

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sábado, 27 de novembro de 2010

XVIII Cozinha dos Ganhões

Estremoz Marca

 
À diáspora estremocense e alentejana, e aos portugueses em geral, aconselho uma visita à cidade de Estremoz, onde decorre de 1 a 5 de Dezembro de 2010, no Parque de Feiras e Exposições, a "XVIII Cozinha dos Ganhões" evento por excelência da gastronomia alentejana.


sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Evoramonte está de Parabéns

O Castelo de Evoramonte foi considerado uma das 7 Maravilhas do Alentejo



Evoramonte e os evoramontenses estão de parabéns.


Como estão de parabéns:
o seu presidente da Junta de Freguesia, Bruno Oliveira;
o presidente da LACE - Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte, Eduardo Basso;
o município de Estremoz;
e todos aqueles que têm contribuído, de uma forma ou de outra para a manutenção e divulgação daquela preciosidade.

Caros leitores,


Subam a Evoramonte
e deliciem-se com a deslumbrante paisagem que se avista da torre do Castelo.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Portugal e Espanha reiteram o carácter estratégico e prioritário do AVE extremenho

Pela sua importância para Portugal e para o Alentejo transcrevo o artigo do jornal "El Periódico da Extremadura", de 29/7, sobre a problemática das obras do TGV/AVE.

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EL GOBIERNO REITERA EL CARACTER ESTRATEGICO DE UNA INFRAESTRUCTURA QUE NO SE VERA AFECTADA POR LA CONTENCION DEL GASTO.

España y Portugal consideran el AVE extremeño "absolutamente prioritario"

Fomento impulsará las obras con una inversión de 3.000 millones de euros con participación privada.Blanco se compromete a que todos los tramos estén en obras antes de que acabe la presente legislatura.

29/07/2010 D. BARRASA

el periodico extremadura


Viaducto sobre el río Alcazaba, junto a Pueblonuevo del Guadiana, tras realizar la prueba de carga.

Foto:JAVIER CALDERA


La conexión por alta velocidad entre Madrid y Lisboa es una infraestructura "absolutamente prioritaria" para los gobiernos de España y Portugal.

Así lo manifestaron los ministros de fomento de uno y otro país, José Blanco y Antonio Mendonça, que se citaron ayer en Pueblonuevo del Guadiana donde asistieron a una prueba de carga de un viaducto sobre el río Alcazaba, para reafirmar su apuesta acerca de esta infraestructura.

Se trata de un compromiso que no es nuevo en el caso del Ejecutivo español, aunque en esta ocasión se produce en un momento en el que se están redefiniendo las prioridades del Gobierno en materia de inversión.

Blanco reiteró el "compromiso inamovible" del ejecutivo extremeño con esta infraestructura que "que no se va a deterner bajo ninguna circunstancia", y por la que se seguirá apostando "con determinación en este nuevo escenario presupuestario".

Y lo hace, añadió, porque se trata de una "línea estratégica" en una doble vertiente, ya que "es una red prioritaria transeuropea", que conectará Lisboa con Madrid y París, y además "está concebida para el tráfico mixto, de pasajeros y de mercancías, que la va a hacer más eficiente y más competitiva".

COMPROMISO SIN FECHA Aunque ambos dirigentes evitaron poner fecha a la circulación de los trenes por esta línea, anunciaron la licitación de todos los tramos en los próximos meses.

Para ello, el ministro español anunció que en 2011 se pondrá a disposición de este proyecto 3.000 millones de euros (toda la línea entre Madrid y Badajoz tiene un presupuesto que ronda los 4.000 millones).

Esto supone una "inversión extraordinaria", dijo, que se instrumentará en régimen concesional, es decir, con participación público-privada, garantizando así la disponibilidad de fondos evitando que esta inversión quede sujeta a los Presupuestos Generales del Estado.

"Este es el esfuerzo, el compromiso y la garantía de que esta obra ya es imparable", comentó Blanco, quien aseguró que antes de que finalice el año todos los tramos del trayecto español estarán licitados, y antes de que finalice la legislatura (a mediados del 2011), todos ellos estarán en obras.

Preguntado por la fecha de finalización de las obras, Blanco dijo que se realizarán de forma "acompasada" a las del tramo portugués, y subrayó que la entrada en funcionamiento será "lo antes posible".

Y lo hará de forma simultánea, de tal manera que el primer tren que circule por la línea podrá realizar el trayecto entre ambas capitales nacionales.

En este sentido, el ministro luso, Antonio Mendonça, reconoció que las obras portuguesas --con más de 100 kilómetros en construcción-- van "más atrasadas" que las españolas aunque prevé que en septiembre podrían comenzar las actuaciones del primer tramo luso entre Palmela y España.

Las últimas cifras manejadas pon el gobierno portugués acerca de la finalización de las obras apuntan al 2013.

En el acto también estuvo el presidente de la Junta, Guillermo Fernández Vara, quien mostró su satisfacción por la unión de España y Portugal a través de alta velocidad, dos países que, dijo, "siempre" que han proyectado algo en común les "ha ido bien".

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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Portugal é o 27º Melhor país para viver


Imagem de Nossa Senhora de Fátima (Serra da Estrela)
Foto JCP
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por Susana Salvador (18/08/2010) DN Online

A revista norte-americana 'Newsweek' revelou a sua primeira lista dos melhores países do mundo tendo em conta cinco categorias distintas."Se nascesse hoje, que país lhe iria proporcionar a melhor oportunidade de viver uma vida saudável, segura, razoavelmente próspera e com capacidade de ascensão?"

No topo está um país nórdico, a Finlândia, havendo ainda outros três nas primeiras dez posições

Foi a esta pergunta que a revista norte-americana Newsweek quis responder no seu primeiro ranking dos melhores países do mundo.

A resposta acabou por ser Finlândia, com Portugal a surgir no 27.º posto, logo atrás da Grécia.

Num trabalho especial, a revista divulgou o resultado de vários meses de trabalho na análise de cinco categorias específicas: educação, saúde, qualidade de vida, dinamismo económico e ambiente político.

A média destes indicadores deu a lista final de 100 países, liderada pela Finlândia e com o Burkina Faso no último lugar.

"Há verdades que já sabíamos: os melhores países tendem a ser pequenos, ricos, seguros e frios", escreve a revista.

Mas uma análise mais específica dos dados (possível no site www.newsweek.com) permite examinar um importante número de tendências, quando se comparam países com populações ou rendimentos semelhantes.

Não há dúvida de que os nórdicos dominam nos dez primeiros da lista.

Além da Finlândia, em primeiro lugar, surge a Suécia em terceiro, a Noruega em sexto e a Dinamarca em décimo.

"Os melhores países do mundo parecem ter isto em comum: evitam a guerra, vivem na escuridão e mantém um estado constante de depressão e produtividade", indicou o escritor Andrei Codrescu, convidado pela revista a analisar este domínio nórdico.

No que respeita a Portugal, é nas áreas da saúde e do ambiente político que o país se destaca.

Em ambos está no 23.º lugar da lista.

O pior desempenho diz respeito ao dinamismo económico, no qual surgimos em 42.º lugar.

Os dados, referentes a 2008 e 2009, apontam por exemplo que são necessários seis dias para se começar um novo negócios e dois anos para se resolver uma insolvência.

Em relação ao crescimento produtivo, é de 21,8 dólares por pessoa - o de Singapura, país que ocupa a primeira posição neste indicador, é de 50,3.

Além deste ranking, a revista escolheu também os dez líderes mundiais que, diz, se podem admirar.

Entre eles está o brasileiro Lula da Silva, a chegar ao fim do seu segundo mandato, e o francês Nicolas Sarkozy, "amado no estrangeiro e odiado em casa".

A única mulher é a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirlead, apelidada de "a construtora".

Da lista, curiosamente, não faz parte o americano Barack Obama.

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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Festas da Exaltação da Santa Cruz de Estremoz

As Festas da Exaltação da Santa Cruz decorrem na cidade de Estremoz de 3 a 5 de Setembro.

São organizadas pela paróquia de Santo André com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz e constam de: cerimónias religiosas, espectáculos, alvoradas, corrida de touros, prova de tiro, animação de rua, concertos na igreja de S. Francisco, desporto e encontro de Bandas.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Homenagem a António Telmo na Biblioteca Nacional

Homenagem a António Telmo na Biblioteca Nacional

Notícia in Hardmusica de 2010/08/25
Nesta sessão, a partir das 18:00 (16 de Setembro), será apresentada a obra “O Portugal de António Telmo”, organizada por Rodrigo Sobral Cunha, Renato Epifânio e Pedro Sinde, “um livro de homenagem, que o autor teve ainda a oportunidade de contemplar”, segundo uma nota do grupo Babel.

Participam na sessão Pedro Sinde, Rodrigo Cunha e ainda o escritor Miguel Real e o filósofo Pinharanda Gomes.

“O Portugal de António Telmo” inclui textos inéditos do filósofo, dois dos quais fac-similados, fotografias, e testemunhos de outros autores como Orlando Vitorino, num total de 356 páginas.

António Telmo Carvalho Vitorino, nascido a 02 de Maio de 1927, em Almeida (Guarda) integrou aos 23 anos o grupo Filosofia Portuguesa depois de ter tido contacto com José Marinho (1904-1975) e Álvaro Ribeiro (1905-1981).

A convite de Agostinho da Silva (1906-1994) e de Eudoro de Sousa (1911-1987), foi professor de Literatura Portuguesa durante três anos, na Universidade de Brasília. Lecionou ainda em Granada e, de regresso a Portugal, foi director da Biblioteca de Sesimbra, onde residira, e posteriormente radicou-se em Estremoz, onde foi professor de Português.

António Telmo foi autor de vários títulos, entre os quais “Arte Poética” (1963), “Gramática secreta da língua portuguesa” (1981), “Desembarque dos Maniqueus na Ilha de Camões” (1982), “O Bateleur” (1992), “O Mistério de Portugal na História e n’ Os Lusíadas”, (2004), “Viagem a Granada” (2005) e “Contos Secretos” (2007).

No próximo número da revista Nova Águia, de que era colaborador, será publicado o artigo “O estilo da Renascença Portuguesa”, que escreveu em 1955.

“Um dos mais originais filósofos do nosso tempo e um dos maiores escritores portugueses, conjugou tradições como a filosofia aristotélica e a filosofia hebraica, a língua portuguesa e o pensamento poético, a noção de firmamento e o culto dos heróis”, segundo nota da Babel.

“A sua obra propõe uma nova visão da História de Portugal, ligada à Ordem do Templo e à Ordem de Cristo, aliando a interpretação do Mosteiro dos Jerónimos a uma nova leitura do pensamento de Luís de Camões (em diálogo único com Fiama Hasse Pais Brandão)”, lê-se na mesma nota.

(ES)

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domingo, 22 de agosto de 2010

Morreu último membro da Filosofia Portuguesa

Com as sentidas condolências à família do professor Telmo, como carinhosamente o tratavam os seus alunos (entre os quais tenho a honra de fazer parte), aqui vos deixo a notícia do falecimento publicada no JN Online.

Creiam, Estremoz e Portugal estão mais pobres.

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JN - 21 Agosto 2010

Publicado por elmanomadail às 16:21

António Telmo Carvalho Vitorino, visto por muitos como mestre ou guru, e o maior representante vivo do grupo da Filosofia Portuguesa, discípulo de Álvaro Ribeiro (1905-1981) e companheiro de Agostinho da Silva (1906-1994), morreu ao princípio da manhã de hoje, sábado, no Hospital de Évora. Tinha 83 anos.

Na linha daquilo que expunham Teixeira de Pascoaes (1877-1952), José Marinho (1904-1975), Álvaro Ribeiro, Afonso Botelho (1919-1996), António Quadros (1923-1993) e também Agostinho da Silva, Telmo, que era, acima de tudo, um filólogo e um hermeneuta, há muito enredado na teia e na trama do esoterismo e do hermetismo, que defendia a especificidade do pensamento português.

António Telmo Carvalho Vitorino nasceu a 2 de Maio de 1927, em Almeida. Entre os dois e os seis anos, viveu em Angola com a família. Regressada a Portugal, fixou-se em Alter-do-Chão e, mais tarde, em Arruda-dos-Vinhos. António Telmo viverá por lá até aos 16 anos.

Antes de ir estudar para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ainda morará em Sesimbra. Na sua infância e juventude, foi um auto-didacta: estudava em casa e fazia os exames em Lisboa.

Aos 23 anos, ingressa no grupo da Filosofia Portuguesa, após ter conhecido José Marinho e Álvaro Ribeiro.

A convite de Agostinho da Silva e de Eudoro de Sousa (1911-1987), foi professor de Literatura Portuguesa, durante três anos, na recém-formada Universidade de Brasília. De lá seguiu para Granada e, só depois, é que voltou a Portugal.

Foi director da Biblioteca de Sesimbra e posteriormente radicou-se em Estremoz como professor de Português.

Deixa obra extensa.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

INICIATIVA TRANSFRONTERIZA PARA POTENCIAR EL OCIO DE CALIDAD EN LA RAYA

Sem comentários

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Extremadura y Alentejo, paraíso de ´slow cities´

Un estudio elaborado por la Consejería de Agricultura propone crear una marca innovadora para fomentar el turismo sin prisas.

11/08/2010 REDACCION (El Periódico Extremadura)

Un hombre disfruta de un día de pesca en una garganta extremeña.
Foto:E. P. Edición impresa en PDF

Vender Extremadura y el Alentejo portugués como lugares donde disfrutar de cada minuto sin prisas. Esta es la finalidad de las slow cities , un sello que certifica a las poblaciones donde se lleva una vida tranquila y con el que se pretende dinamizar el panorama social, cultural y económico del medio natural a ambos lados de la frontera a través del turismo. Para ello, previamente la Consejería de Agricultura y Desarrollo Rural ha desarrollado un estudio para identificar las actividades de ocio y tiempo libre predominantes en el medio rural de toda la región y el Alentejo gracias al Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal 2007-2013.

Su propuesta es crear slow cities --ciudades lentas--, donde se da preferencia a la tranquilidad, y fomentar agencias y escuelas de turismo activo, que ya han experimentado otras comunidades autónomas. También se plantea la creación de centros acuáticos activos, de una red extremeña y alentejana de espacios ornitológicos, centros multiaventuras, parques de aventuras en los árboles o incluso impulsar una red de barrancos, entre otras, aprovechando el patrimonio natural de las zonas implicadas.

DIAGNOSTICO PREVIO - Previo a estas conclusiones para impulsar el turismo de forma innovadora, la consejería ha realizado un diagnóstico completo de la situación, la oferta y la demanda que ha servido para conocer el perfil de este sector empresarial y la tipología de sus clientes, entre otros aspectos. Además, se ha llevado a cabo un análisis de las potencialidades de los territorios implicados a la hora de implantar y desarrollar nuevos proyectos, así como de las experiencias innovadoras que se puedan emprender.

El turismo ornitológico, de naturaleza y multiaventuras y las actividades acuáticas son, según este diagnóstico, las actividades estrella de la oferta y la demanda turística en ambas regiones. De hecho, recoge el análisis, en más del 50% de las empresas extremeñas la oferta de actividades y servicios de turismo activo y ocio y tiempo libre está integrada principalmente por talleres de naturaleza para niños, observación de aves y senderismo. En el caso del Alentejo, junto con el senderismo, las actividades que cobran más protagonismo son piragüismo, orientación, multiaventuras y rutas en bicicleta.

En cuanto al perfil de los empresarios de turismo activo y ocio, en ambos territorios se trata principalmente de hombres de entre 36 y 50 años de edad y con un nivel de formación medio alto, como menor especialización en Extremadura frente a la zona portuguesa. Fijándonos en la clientela, son en su mayoría grupos de amigos, familiares, escolares y parejas de entre 18 y 35 años los que más se interesan por estas actividades. En el 87,5% de los casos son de procedencia nacional.

Todos estos resultados y conclusiones servirán de documento guía para todas aquellas administraciones y empresas del sector ya existentes así como para todas las personas emprendedoras del medio rural extremeño y luso, que quieran desarrollar una actividad empresarial en este sector.

Además de estas propuestas innovadoras, el estudio propone seguir apostando por el valor turístico de otros elementos de la región tan conocidos como la Vía de la Plata, las Vías Verdes, el Parque Nacional de Monfragüe o el Centro Internacional de Innovación Deportiva en el Medio Natural El Anillo , poniendo en valor todos aquellos espacios que son de interés en la materia y ofertando actividades ligadas a estos lugares emblemáticos.

El desarrollo de esta iniciativa se ha llevado a cabo en el marco del proyecto Deméter, puesto en marcha en colaboración con la Agencia de Desarrollo Regional del Alentejo (Adral), cofinanciado con fondos Feder y dentro del Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal 2007-2013 (Poctep).

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Inovação - 'TurmaMais' reduz em um terço o insucesso escolar

Um destaque para Estremoz, pelo qual todos temos que nos congratular, em especial, a comunidade escolar de Estremoz.

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Inovação

'TurmaMais' reduz em um terço o insucesso escolar

por PATRÍCIA JESUS (DN Online) 2010/08/06


Projecto conseguiu diminuir retenções em 60 das 65 escolas onde foi aplicado.

Durante o ano passado todos os alunos do 7.º ano da escola Lima de Freitas, em Setúbal, passaram por uma turma a mais - primeiro os melhores, depois aqueles com mais dificuldades e em seguida os de nível médio.

O projecto tem como objectivo reduzir o insucesso escolar e os resultados "superaram as expectativas", diz a directora adjunta Eduarda Fidalgo - ou seja, fizeram cair em mais de um terço as retenções no 7.º ano. O mesmo se passou em 60 das 65 escolas que este ano aplicaram o modelo "TurmaMais".

Os dados foram avançados ao DN pelo coordenador do projecto, José Verdasca. No início do ano, o modelo - desenvolvido na escola secundária rainha Santa Isabel, em Estremoz, desde 2002 - foi alargado a 65 escolas. O "contrato" que assinaram com o ministério implicava conseguirem reduzir os chumbos em pelo menos um terço, por comparação com os quatro anos anteriores.

E "a grande maioria conseguiu", assegura José Verdasca.

Como é que funciona o "TurmaMais"? A escola cria literalmente uma turma a mais no ano em que aplica o modelo. Ou seja, na escola Lima de Freitas, por exemplo, foi criada uma sexta turma no 7.º ano, por onde passaram os alunos das outras cinco.

No início do ano, durante seis semanas, a "TurmaMais" é ocupada pelos melhores alunos. "Os pais e os miúdos reagiram muito bem, gostaram da ideia", garante a professora Eduarda Fidalgo.

O facto de a turma extra começar com os melhores alunos permite "desmistificar a ideia de que é para os maus", indica a professora Elsa Santos, que coordenou o projecto na escola José Afonso, no Seixal (ver caixa).

E puxar por eles de forma mais adequada aos seus conhecimentos e capacidades.

Enquanto isso, nas turmas originais, os professores também têm oportunidade de prestar mais atenção aos restantes alunos.

"As turmas acabam por ficar mais pequenas e mais homogéneas", explica Elsa Santos.

Nas seis semanas seguintes são os alunos com mais dificuldades que passam pela "TurmaMais", onde são aplicados planos de recuperação.

Seguem-se os estudantes de nível médio - os de 4 e 3 (no básico as classificações vão do 1 ao 5). E no terceiro período são convidados a participar aqueles que estão em risco de chumbar e mostram vontade de recuperar.

Na maior parte das escolas este modelo foi aplicado ao 7.º ano e em algumas no 5.º, por serem anos de mudança de ciclo, marcados por elevados números de insucesso.

E muitas usaram um modelo simplificado, explica José Verdasca. Ou seja, só "para as disciplinas mais críticas, como Matemática e Português".

Na escola de Estremoz onde o projecto foi desenvolvido, com o apoio da Universidade de Évora, era usado para todas.

Mesmo assim o s resultados são muito positivos, considera o coordenador, que e é também director regional de Educação do Alentejo.

No entanto, as escolas que não atingiram as metas acordadas são excluídas do programa.

O DN falou com um professor de um desses estabelecimentos, que lamenta não terem mais tempo para desenvolver o projecto. "Há um caminho que tem de ser percorrido dos dois lados e este projecto faz com que seja mais fácil para os alunos fazerem esse caminho, mas eles têm que fazer a parte deles.

E tivemos um grupo muito complicado, muito hostil a qualquer tipo de solução", explica.

Mas o professor reconhece potencial a este modelo. "No balanço que fizemos com os alunos, aqueles que tinham mais dificuldades salientaram que, pela primeira vez, conseguiam participar nas aulas.

Nas turmas de origem, os melhores alunos antecipam-se a responder às perguntas e eles têm vergonha de pôr dúvidas ou de dizer que não perceberam."

Há outras iniciativas do género a decorrer nas escolas de norte a sul do País, no âmbito do programa Mais Sucesso, que envolveu cerca de 12 mil alunos no último ano (ver caixa em cima).

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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Genéricos mais baratos: alguns ficam a metade do preço

Por ser do interesse geral, aqui vos deixo uma notícia inserta na Agência Financeira online.

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Preço baixa este domingo.

Alguns registam diminuições de 50 por cento.

Por Redacção (Agência Financeira)

2010-07-31 10:33

O preço dos medicamentos genéricos baixa este domingo, com alguns «campeões de venda» a registarem diminuições de 50 por cento, avança a Lusa. Esta nova baixa do preço dos genéricos resulta da aplicação do decreto-lei n.º 48-A/2010 de 13 de Maio e da portaria n.º 312-A/2010 de 11 de Junho.

Em resultado desta legislação, o Preço de Venda ao Público (PVP) dos medicamentos genéricos, em 2010, será 65 por cento do preço máximo administrativamente fixado ao medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica, no caso das substâncias activas Simvastativa (redução do colesterol) e Omeprazol (para o aparelho digestivo).

Nos restantes casos, o PVP será 85 por cento do preço máximo administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.

As reduções são mais significativas em alguns genéricos, como o da Sinvastativa 20 mg que desce cerca de 50 por cento face ao preço anterior.

Também o Omeprazol 20 mg e Amlodipina 10 mg (hipertensão) descem cerca de 20 por cento.

Sobre esta nova baixa, a Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen) refere que «estas descidas brutais do preço dos medicamentos genéricos não fazem diminuir a despesa».

«Da factura total da Saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros) a factura com o medicamento em ambulatório é de cerca de 1,5 mil milhões», sublinha a associação.

Segundo a Apogen, a quota de mercado dos medicamentos genéricos é cerca de 20 por cento e estes representam apenas três por cento por cento da despesa total em saúde.

«O que não é aceitável é que cerca de três por cento da factura seja o alvo sistemático das descidas de preço», afirmou à Lusa esta associação.

Estas descidas, prossegue, «limitam o crescimento dos genéricos e é preciso ter em conta que os crescimentos do mercado de genéricos são crescimentos saudáveis, uma vez que por cada euro que este mercado cresce, são poupados vários euros no mercado global».

«Preços baixos levam à perda de competitividade dos medicamentos genéricos e à transferência para produtos protegidos por patente, semelhantes do ponto de vista terapêutico, mas de preços muito mais elevados, sem que se verifiquem benefícios terapêuticos adicionais».

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segunda-feira, 19 de julho de 2010

ETAR’s da Orada e Nora de Borba concluídas

Sem mais comentários, aqui vos deixo a notícia inserta no jornal online "Alentejopress", de 2010/07/16, sobre a conclusão das ETAR’s da Orada e Nora do concelho de Borba.

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As obras de construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Orada e Nora, concelho de Borba, foram concluídas pela empresa Águas do Centro Alentejo, S.A., num investimento de 513 mil euros.

Estas obras decorreram no âmbito da empreitada de Concepção/Construção do 3.º Grupo de Pequenas Instalações de Tratamento de Águas Residuais do Centro Alentejo, candidatada ao QREN no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território.

A ETAR de Orada destina-se ao tratamento de efluentes produzidos por 389 habitantes, com uma fossa séptica constituída por três compartimentos, sendo que o primeiro apresenta uma volumetria de 158 m3, o segundo e terceiro compartimento têm um volume de 79 m3. A execução desta obra corresponde a um investimento de 321 mil euros. A descarga do efluente final tratado terá lugar na Ribeira de Alcaraviça.

A ETAR da Nora destina-se ao tratamento de efluentes produzidos por 620 habitantes, e as obras incidiram na construção de uma nova obra-de-entrada e impermeabilização das três lagoas com um sistema de telas, num investimento de 192 mil euros. A descarga do efluente final tratado terá lugar na ribeira de Santiago.

Estas Instalações de Tratamento de Águas Residuais irão garantir não só o cumprimento dos requisitos legais respeitantes à rejeição final de efluentes domésticos, mas, acima de tudo, a preservação dos recursos hídricos das localidades onde se inserem, segundo informa a Câmara Municipal.

Com a conclusão destas duas obras, o concelho de Borba conta actualmente com três novas ETAR's, depois da renovação da ETAR de Borba, e espera-se iniciar brevemente a remodelação da ETAR de Rio de Moinhos, ficando totalmente dotado de novas infra-estruturas a nível do sistema de saneamento.

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sábado, 17 de julho de 2010

Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo

Para conhecimento de todos os meus leitores

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O Conselho de Ministros, reunido hoje (2010/07/17) na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o novo PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
A Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 8 de Maio

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), agora aprovado, contribui para a definição da política nacional e regional de ordenamento do território, assumindo as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional do Alentejo, afirmando o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional.

Em primeiro lugar, o PROTA prevê a integração territorial e abertura ao exterior, potenciando o posicionamento geográfico no contexto nacional e ibérico, através do reforço da competitividade que promova a internacionalização da região, em articulação com as redes de transportes e sistema regional de logística empresarial, o desenvolvimento de serviços avançados e uma aposta urbana diferenciadora, a par dos singulares recursos naturais e da paisagem.

Em segundo lugar, a conservação e a valorização do ambiente e do património natural, garantindo os padrões de biodiversidade através da gestão integrada dos sistemas naturais e das oportunidades, que se oferecem às actividades produtivas como contributo para o desenvolvimento sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais, e a minimização de situações de riscos naturais e tecnológicos.

Em terceiro lugar, a diversificação e a qualificação da base económica regional, reforçando e desenvolvendo os sectores tradicionais e emergentes estratégicos, com destaque para os sistemas agro-silvo-pastoris e para o património natural e cultural, como base de uma fileira de produtos turísticos de elevada qualidade e identidade.

Em quarto lugar, a afirmação do policentrismo suportado num conjunto de centros urbanos capazes de articular redes regionais, promover a sua integração funcional e gerar níveis acrescidos de cooperação estratégica e de desenvolvimento, assente na concertação intermunicipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar a coesão territorial.

Por último, estas orientações estratégicas concretizam-se, nomeadamente nos seguintes aspectos:

- O desenvolvimento da plataforma portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e europeia baseada numa posição geoestratégica privilegiada relativamente ao cruzamento de grandes rotas mundiais de transporte marítimo, o qual constitui um factor importante para a afirmação internacional do país e da região;

- O Aeroporto de Beja que abrirá caminho a novos processos de internacionalização da região, quer mediante a captação de fluxos turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve, quer através da emergência de novas actividades económicas, nomeadamente na área da aeronáutica;

- A concretização da Linha de Alta Velocidade Ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias Sines-Évora-Elvas/Caia-Badajoz-Madrid, o que constituirá um enquadramento favorável a uma interligação mais estreita com Espanha e que poderá criar novas oportunidades para um desenvolvimento concorrencial do Porto de Sines no contexto internacional;

- A relação com Área Metropolitana de Lisboa (AML), reforçada pela localização do novo aeroporto de Lisboa e pelo desenvolvimento das actividades logísticas e portuárias na AML, o que, conjugado com as estratégias de desenvolvimento de outras infra-estruturas de relevante importância regional e nacional, dá condições objectivas ao Alentejo de assumir uma nova posição no âmbito das relações económicas à escala ibérica e europeia, para as quais muito contribui também a ligação Lisboa-Madrid com a criação do corredor rodoviário a norte, ligando o novo aeroporto de Lisboa a Portalegre e Espanha;

- O reforço da complementaridade dos centros urbanos que permitirá o crescimento da competitividade e da coesão territorial do Alentejo, considerando como pólos estruturantes Évora, Beja, Portalegre, Sines-Santiago do Cacém-Santo André e Elvas-Campo Maior, ancorados numa rede de centros organizados numa estrutura policêntrica e associados a uma rede de estruturas logísticas e de desenvolvimento empresarial, apostando em economias de aglomeração de proximidade com as instituições de conhecimento, de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços;

- O aproveitamento da envolvente de Alqueva, a qual constitui um espaço destacado no Modelo Territorial da base económica regional, induzido pelo efeito da expansão da nova infra-estrutura hidroagrícola de suporte à modernização da agricultura da sub-região e pela sua atractividade sobre as actividades turísticas, associado às potencialidades criadas pelo novo lago mas também pela sua relação de proximidade com as cidades de Évora e Beja;

- O Litoral Alentejano, articulando as suas potencialidades de destino turístico de excelência e de atracção de projectos estruturantes, nomeadamente na área do Turismo, com a valorização e protecção ambiental da Zona Costeira;

- O solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente.

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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Cuatro carriles para entrar en Elvas

Aqui vos deixo novidades de Elvas, contadas pelo jornal Hoy.es de Badajoz.


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14.07.10 - 00:08 -

ROCÍO SÁNCHEZ RODRÍGUEZ (Hoy.es)
BADAJOZ.


La vía de acceso al municipio luso será un bulevar comercial en dos años

Uno de los objetivos del proyecto, según el alcalde elvense, es crear una 'zona de compras' que atraiga a clientes de Badajoz

EL PROYECTO

Diseño: habrá dos carriles para cada sentido (con accesos a la zona comercial), uno para ciclistas y otro más para peatones. En medio, una mediana con vegetación.

Fechas: Está pendiente la adjudicación del concurso. La idea es que las obras comiencen este año y finalicen en 2012.

Inversión: 2 millones de euros.

La entrada a Elvas desde Badajoz va a cambiar de imagen de aquí a dos años. El Ayuntamiento de este municipio portugués ha diseñado un proyecto que va a convertir la travesía de acceso al centro de la localidad en una gran avenida urbana. «Tendrá dos carriles para cada sentido (desde la salida de la autovía), otro para ciclistas y otro más para peatones. En medio, se colocará una mediana con vegetación», explicó ayer José António Rondão Almeida, alcalde de Elvas.

Las obras -que tendrán un coste de dos millones de euros- están pendientes de adjudicación, pero la idea es que empiecen este año y terminen en 2012. Se actuará sobre siete kilómetros, «desde la salida de la 'autoestrada' (autovía) hasta las piscinas municipales», detalla Almeida.

Pero el tramo más importante es el que discurre por delante de la nueva zona comercial que ha surgido justo a la entrada de este municipio portugués, en la margen derecha. Por esta parte se crearán nuevos accesos.

Además del 'Pagapouco', uno de los más antiguos del lugar y donde se puede comprar gran diversidad de objetos, hay tiendas de ropa y supermercados. Recientemente han aparecido otra de decoración, un bazar asiático y una tienda de deportes. Y hay terreno para muchas más.

Como la avenida de Elvas

Por este motivo, el futuro proyecto mira hacia Badajoz. «Queremos atraer a los clientes españoles», expresa Almeida. Por eso, pretenden que la entrada desde la capital pacense sea atractiva. «La intención es que el bulevar sea algo parecido a la avenida de Elvas», dice el alcalde. Es decir, el último tramo de Badajoz antes de entrar en la autovía cuando se viaja en dirección a Portugal.

Los pacenses ya visitan con frecuencia esta zona comercial del otro lado de La Raya, especialmente los domingos, «porque ese día nosotros sí podemos abrir todas las tiendas», apunta Almeida.

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José Capitão Pardal

sexta-feira, 9 de julho de 2010

A Regionalização

Parece que existe a intenção de recolocar na agenda política o tema da "Regionalização".


Espero que seja mais que uma intenção, a Regionalização é uma necessidade do país e um imperativo constitucional, pelo que o seu debate e implementação se torna premente, em contraste com o centralismo cinzento e balofo do Terreiro do Paço, que nem para a região de Lisboa é útil e eficiente.


Para o Alentejo, uma Região Alentejo una e indivisível.


Pelo seu interesse, deixo-vos um texto de António Vitorino, inserto no "DN Online" de hoje, 2010/07/09.

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A Comissão Coordenadora Regional do Norte e o Conselho Regional do Norte organizaram esta semana, no Porto, uma conferência sobre o contributo da regionalização do continente para o desenvolvimento económico do País.

A iniciativa visa claramente repor a regionalização administrativa na agenda política. O seu principal mérito é o de chamar a atenção para que a regionalização do continente constitua o único capítulo da Constituição portuguesa, que, ao fim de trinta e quatro anos, permanece integralmente por concretizar.

Naturalmente que não é por a Constituição o prever que, por si só, o processo de regionalização vai avançar.

Mas, de alguma forma, o facto de este capítulo da nossa Lei Fundamental permanecer como o único em que existe uma efectiva omissão integral de aplicação merece uma clarificação por parte dos agentes políticos.

Na realidade, ao estarmos a aproximar-nos de um período de revisão constitucional, conviria que os partidos políticos clarificassem as suas intenções: ou bem que existe uma vontade de desencadear um debate que permita um consenso amplo sobre a criação das regiões administrativas no continente, ou bem que, não havendo, seria imprescindível que se percebesse, ao menos, qual o significado de manter na Constituição um objectivo que não beneficia de uma intenção concretizadora suficientemente consistente.

Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da Administração do Estado.

Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!

Já se percebeu que este tema pode ser tratado de forma racional, equacionando os prós e os contras das várias soluções possíveis, ou então ele será de novo prisioneiro de medos e fantasmas agitados em nome da pequenez do País, dos riscos de fracturas localistas ou das ameaças à coesão nacional.

A regionalização não é propriedade de ninguém nem constitui uma arma de arremesso contra quem quer que seja.

Os valores que lhe subjazem assentam numa análise criteriosa das vantagens de organizar a desconcentração dos serviços do Estado em função das cinco regiões que servem hoje de base ao planeamento económico.

As regiões justificam-se, assim, em nome do valor acrescentado da escala (supramunicipal) e da proximidade em relação aos destinatários das decisões.

A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível municipal e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos.

Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.

Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada.

Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.

Em paralelo, removido que está o obstáculo que constituiu, em 1998, um mapa das regiões que suscitou mais reservas que adesão, trabalhando na base do processo de desconcentração administrativa levado a cabo nos últimos anos em torno do modelo das cinco regiões, importa fazer a pedagogia das vantagens da regionalização sem precipitações e de forma sustentada.

Só assim será possível demonstrar que, para além dos constrangimentos imediatos da crise económica e financeira, existe um rumo de reforma estrutural da organização do Estado que não se confina apenas aos ditames do corte da despesa pública!

António Vitorino

publicado a 2010-07-09 às 01:30, pelo DN Online