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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Sete desafios estratégicos e quatro questões-chave no programa do PS

Aqui vos deixo a notícia inserta no jornal "Negócios Online" de hoje, sobre a apresentação do programa do Partido Socialista para as eleições de 5 de Junho de 2011.

28 Abril 2011 09:44
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt

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Além da promessa de consolidação das contas públicas, o PS elege também o relançamento do crescimento económico como uma das suas prioridades de acção.
O caminho para lá chegar passa pela concretização de sete desafios estratégicos e quatro questões-chave.

Aumentar escolarização

Aumentar a taxa de escolarização dos jovens e o reforço das qualificações dos Portugueses, com o apoio da requalificação do parque escolar é o primeiro desafio assumido no programa eleitoral.

Prosseguir aposta nas energias renováveis

A aposta nas renováveis é para manter, para aumentar a eficiência energética, reduzir a dependência externa da economia nacional que importa a maior parte da energia, e consolidar um "cluster" industrial nacional.

Apoiar exportações

Com as exportações a liderarem a esperança da recuperação económica, o PS reafirma uma já consensual aposta e apoio ao sector exportador, de forte incorporação nacional. Em termos sectoriais são destacados os bens transaccionáveis e "áreas grande potencial para o nosso desenvolvimento, como o mar, as energias renováveis, a fileira florestal e agro-alimentar, o turismo".

Investir na ciência

"O investimento na Ciência, acompanhada da intensificação da articulação entre os sistemas de conhecimento e a inovação e a modernização tecnológica das empresas" é vital para reforçar a competitividade nacional. É, por isso, outro desafio estratégico.

Avançar na agenda digital

O PS quer assegurar que todo o território nacional fica coberto pelas redes de nova geração para o acesso à internet de alta velocidade.

Simplificação e modernização administrativas

Na senda dos programas "Simplex" que já lançou nos mandatos anteriores, José Sócrates propõe-se a prosseguir o esforço de desburocratização e simplificação das relações entre o Estado e os cidadãos. São prometidos mais programas, noutras áreas, e o aprofundamento dos já existentes.
Justiça e competitividade

A agilização da acção executiva, um dos cancros do sistema de justiça, é promessa eleitoral de Sócrates. Trata-se de medidas que já tinham sido apresentadas mas não foram concretizada, como a aceleração da execução de créditos e a cobrança de dívidas e a mais ágil liquidação de empresas em situação de insolvência e o pagamento aos seus credores.

Reforçar Cuidados de saúde

Fica ainda a promessa de "consolidar e qualificar as redes de cuidados de saúde e das redes de equipamentos sociais, para o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e das instituições de apoio social".

Inserção de jovens na vida activa

Para combater a elevada taxa de desemprego e de precarização dos jovens, propõe-se a intensificação de programas de estágio, de formação e um combate aos falsos recibos verdes. Recupera-se ainda a promessa de desbloquear os mecanismos de regulação profissional impeditivos das entradas dos jovens na vida profissional.

Reabilitação urbana

Recuperam-se as medidas que já tinham sido anunciadas, entre as quais incentivos à reabilitação e a simplificação das condições para realojamento dos inquilinos, quando isso seja necessário para fazer obras em imóveis arrendados.

Reorganizar o estado e sistema político

Volta o compromisso de um empenho na regionalização, e da revisão das leis para o Parlamento e as autarquias locais, sem distorcer a representatividade.
 
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domingo, 12 de dezembro de 2010

Regionalização: 5 federações assinam "Declaração de Évora"

Com a "Declaração de Évora", mais um passo foi dado na inevitabilidade constitucional de realizar a Regionalização.

E que tornará o Portugal da segunda década do século XXI, mais democrático, mais justo, mais culto, mais competente, mais rico e desenvolvido, enfim um Portugal Regionalizado e com uma única Região Alentejo.

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Regionalização: PS Algarve nas 5 federações que assinam "Declaração de Évora"

12-12-2010 15:41:00 in "Observatório do Algarve"

Os presidentes de cinco federações distritais do PS, entre eles Miguel Freitas, do Algarve, subscreveram hoje um documento em que apontam a reforma do Estado e administração pública, incluindo a regionalização, como “um dos instrumentos principais para superar a crise”.

O documento foi assinado pelos presidentes das federações distritais socialistas de Évora, Portalegre, Porto, Algarve e Setúbal, respetivamente, Capoulas Santos, Jorge Martins, Renato Sampaio, Miguel Freitas e Vítor Ramalho.

A iniciativa, intitulada “Declaração de Évora”, surge no âmbito de um fórum dedicado à regionalização e à interioridade, que terminou hoje naquela cidade alentejana, promovido pela Juventude Socialista (JS) e pela Federação Distrital de Évora do PS.

Em declarações à Agência Lusa, à margem do seminário, Capoulas Santos assegurou que o encontro e a “Declaração de Évora” pretendem “recolocar o problema da regionalização na agenda política regional e nacional”.

Os subscritores do documento, explicou, propõem-se a “estabelecer uma plataforma de diálogo e de troca de informações permanente, cujo primeiro objetivo é, naturalmente, debater as questões políticas e tendo como prioridade o combate à crise económica e financeira”, disse.

Os cinco líderes federativos do PS consideram ainda que “um dos instrumentos principais, precisamente, para contribuir para superar a crise é a reforma do Estado e da administração, incluindo a regionalização”, afirmou.

“Entendemos que é possível, com uma administração reformada, mais eficaz e próxima dos cidadãos, racionalizar recursos, ser mais eficazes e reduzir despesa pública”, argumentou Capoulas Santos.

Segundo o líder da Federação Distrital de Évora, que é também vice-presidente da Comissão Política do PS, este documento em prol da regionalização vai, agora, ser alargado aos 21 presidentes de federação distritais e regionais do partido.

“Este é o primeiro passo para que a componente regionalista do partido assuma uma posição mais forte no seio” do PS, que lhe permita “liderar e recolocar na agenda este importante tema da regionalização”, frisou.

Seguidamente, Capoulas Santos pretende que “este movimento transvaze para a sociedade”, assumindo que vai procurar “estabelecer contactos com os demais partidos políticos e com cidadãos e organizações da sociedade”.

O objetivo é promover “um debate sereno, tranquilo, que permita recolocar o tema na agenda e criar condições para o referendo”. Sobretudo, acrescentou, procurando que “esse referendo tenha condições de ganhar por larga expressão”.

“Estamos convictos de que os problemas da crise económica e financeira, das assimetrias e da interioridade, podem resolver-se com uma administração mais reduzida, mais eficaz, mas reformulada.

A criação das regiões implicaria, desde logo, uma redução drástica do Governo central”, disse.

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